LUANDA · ANGOLA

Rigor jurídico. Visão estratégica. Soluções com fundamento.

Escritório de Lino Diamvutu, advogado, árbitro e professor de Direito. Arbitragem comercial e de investimento, seguros, direito societário e contratos.

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Missão

Análise fundamentada. Decisões esclarecidas.

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Dar a cada cliente uma análise jurídica fundamentada e uma recomendação clara, para que decida conhecendo os riscos: antes do litígio, quando ainda é possível evitá-lo, e durante o litígio, quando é preciso resolvê-lo. Pôr o estudo do Direito ao serviço de problemas concretos, com independência, rigor e respeito absoluto pelo segredo profissional.

Visão

A partir de Luanda, no espaço lusófono e em África.

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Ser, a partir de Luanda, uma referência em arbitragem e resolução de litígios no espaço lusófono e em África, reconhecida pela qualidade da análise jurídica e pelo contributo para o desenvolvimento do Direito angolano.

Seis áreas, uma base comum.

Mais de vinte e cinco anos de trabalho jurídico em empresas, na universidade e em tribunais arbitrais.

Arbitragem Comercial Interna e Internacional

A arbitragem é o centro da prática do escritório e o tema a que Lino Diamvutu dedicou o doutoramento, dois livros e a maior parte da sua obra.

Como acompanhamos
  • Redacção e revisão de convenções de arbitragem
  • Escolha do regulamento, da sede e da língua do processo
  • Constituição do tribunal arbitral e escolha de árbitros
  • Representação das partes ao longo do processo
  • Questões de competência do tribunal arbitral
  • Anulação, reconhecimento e execução de sentenças arbitrais nos tribunais angolanos
  • Pareceres sobre o direito angolano da arbitragem, para processos que corram no estrangeiro
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01Arbitragem Comercial Interna e Internacional

Arbitragem Comercial Interna e Internacional

A arbitragem é o centro da prática do escritório e o tema a que Lino Diamvutu dedicou o doutoramento, dois livros e a maior parte da sua obra.

Como acompanhamos
  • Redacção e revisão de convenções de arbitragem
  • Escolha do regulamento, da sede e da língua do processo
  • Constituição do tribunal arbitral e escolha de árbitros
  • Representação das partes ao longo do processo
  • Questões de competência do tribunal arbitral
  • Anulação, reconhecimento e execução de sentenças arbitrais nos tribunais angolanos
  • Pareceres sobre o direito angolano da arbitragem, para processos que corram no estrangeiro
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02Arbitragem de Investimento

Arbitragem de Investimento

Os litígios entre investidores e Estados seguem regras próprias, que resultam da lei do investimento, dos contratos celebrados com o Estado e dos tratados aplicáveis.

Como acompanhamos
  • Análise da protecção do investimento ao abrigo da lei angolana e dos tratados aplicáveis
  • Cláusulas de resolução de litígios em contratos com o Estado
  • Avaliação do risco jurídico antes do investimento
  • Acompanhamento de litígios entre investidores e Estados
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03Resolução Extrajudicial de Litígios

Resolução Extrajudicial de Litígios

Nem todos os conflitos precisam de chegar a um tribunal ou a uma arbitragem.

Como acompanhamos
  • Negociação directa e acordos de transacção
  • Mediação e conciliação
  • Cláusulas escalonadas: negociação, mediação e arbitragem
  • Processos no Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios (CREL)
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04Direito dos Seguros e Resseguros

Direito dos Seguros e Resseguros

Durante dezassete anos, Lino Diamvutu dirigiu o Gabinete de Assessoria Jurídica da ENSA – Seguros de Angola.

Como acompanhamos
  • Interpretação de coberturas, exclusões e deveres das partes
  • Sinistros e litígios sobre indemnizações
  • Seguros obrigatórios, incluindo a responsabilidade civil automóvel
  • Seguros do sector petrolífero
  • Resseguro e bancassurance
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05Direito Societário e Governo das Sociedades

Direito Societário e Governo das Sociedades

A experiência nesta área vem da vida das próprias sociedades.

Como acompanhamos
  • Constituição e organização de sociedades comerciais
  • Estatutos e acordos parassociais
  • Preparação e condução de assembleias gerais
  • Governo societário e deveres dos administradores
  • Conflitos entre sócios e a sua resolução, incluindo por arbitragem
  • Parcerias e joint ventures
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06Direito Civil e dos Contratos

Direito Civil e dos Contratos

O Direito Civil é a base da formação e da obra académica de Lino Diamvutu.

Como acompanhamos
  • Negociação e redacção de contratos civis e comerciais
  • Responsabilidade nas negociações pré-contratuais (culpa in contrahendo)
  • Incumprimento e resolução de contratos
  • Direitos sobre a terra e regime fundiário
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Experiência sectorial

Seguros e resseguros

17 anos na ENSA

Dezassete anos na ENSA – Seguros de Angola

Banca

Mesa da AG, 2013–2020

Mesa da Assembleia Geral do Standard Chartered Bank Angola, 2013–2020

Petróleo e gás

Docência desde 2012

Docente da Pós-graduação em Direito do Petróleo e Gás (CEJES/FDUAN) desde 2012; publicação sobre seguro petrolífero, 2015

Aviação civil

DNAC, 1999–2003

Assessor Jurídico da Direcção Nacional da Aviação Civil, 1999–2003

Investimento estrangeiro

Lista do CIRDI

Lista de Árbitros do CIRDI; publicações desde 2008

Actualidade

O escritório em diálogo.

Conferências, encontros e intervenções.

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