A Convenção de Arbitragem no Direito Angolano
Uma análise da convenção de arbitragem no direito angolano.
Publicações
Artigos, estudos e livros de Lino Diamvutu.
O Favor arbitrandum — Ensaio de uma teorização
Um estudo dedicado à teorização do favor arbitrandum.
Lei da Arbitragem Voluntária Comentada
Comentários à Lei da Arbitragem Voluntária de Angola, em co-autoria.
A escolha de regras da “UNCITRAL” para reger o procedimento arbitral: quais as implicações?
As implicações da escolha das regras da UNCITRAL para o procedimento arbitral.
A validade da convenção de arbitragem oral: “nihil fit ex nihilo”
A validade da convenção de arbitragem celebrada oralmente.
Lei da arbitragem voluntária de Angola e de Portugal: uma análise comparativa
Uma leitura comparada das leis de arbitragem de Angola e de Portugal.
The International Arbitration Review
Contributo de Lino Diamvutu para The International Arbitration Review.
Consequências da falta de pagamento de rendas
As consequências jurídicas da falta de pagamento de rendas.
Enfiteuse: domínio útil consuetudinário e domínio útil civil na lei das terras
Enfiteuse e domínio útil no âmbito da lei das terras.
A constituição do tribunal arbitral
Um estudo sobre a constituição do tribunal arbitral.
A tutela da confiança nas negociações pré-contratuais
A protecção da confiança durante as negociações pré-contratuais.
O princípio da competência-competência na arbitragem voluntária
O princípio da competência-competência na arbitragem voluntária.
Para uma melhor compreensão do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
Uma reflexão sobre o seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel.
Catálogo em revisão, não exaustivo. Os títulos bibliográficos são apresentados na língua original; os textos integrais abrem na fonte indicada.