Áreas de actuação
Direito Civil e dos Contratos
O Direito Civil é a base da formação e da obra académica de Lino Diamvutu. É doutor e mestre em Ciências Jurídico-Civis e rege Teoria Geral do Direito Civil na Universidade Agostinho Neto. No escritório, este conhecimento aplica-se sobretudo aos contratos: negociá-los, redigi-los e interpretá-los com segurança, e defender os interesses do cliente quando não são cumpridos.
Como acompanhamos
- Negociação e redacção de contratos civis e comerciais
- Responsabilidade nas negociações pré-contratuais (culpa in contrahendo)
- Incumprimento e resolução de contratos
- Direitos sobre a terra e regime fundiário
Ver referências
- A tutela da confiança nas negociações pré-contratuais · Revista da Ordem dos Advogados (Portugal), Ano 71, II, Abril–Junho 2011, pp. 517–565; Revista da FDUAN, n.º 11, Maio 2012, pp. 125–165.
- Enfiteuse: domínio útil consuetudinário e domínio útil civil na lei das terras · in Elisa Rangel Nunes (coord.), Número Especial XXXV Aniversário, Luanda, 2014, pp. 695–729.
- Pós-graduação em Direito dos Contratos, Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Regente de Teoria Geral do Direito Civil, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, desde 2018
