Áreas de actuação

Arbitragem Comercial Interna e Internacional

A arbitragem é o centro da prática do escritório e o tema a que Lino Diamvutu dedicou o doutoramento, dois livros e a maior parte da sua obra. Acompanhamos cada fase do processo, da redacção da cláusula à execução da sentença, em arbitragens com sede em Angola ou no estrangeiro, institucionais ou ad hoc. Lino Diamvutu actua igualmente como árbitro, por nomeação das partes ou de instituições.

Como acompanhamos

  • Redacção e revisão de convenções de arbitragem
  • Escolha do regulamento, da sede e da língua do processo
  • Constituição do tribunal arbitral e escolha de árbitros
  • Representação das partes ao longo do processo
  • Questões de competência do tribunal arbitral
  • Anulação, reconhecimento e execução de sentenças arbitrais nos tribunais angolanos
  • Pareceres sobre o direito angolano da arbitragem, para processos que corram no estrangeiro
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