Áreas de actuação
Arbitragem Comercial Interna e Internacional
A arbitragem é o centro da prática do escritório e o tema a que Lino Diamvutu dedicou o doutoramento, dois livros e a maior parte da sua obra. Acompanhamos cada fase do processo, da redacção da cláusula à execução da sentença, em arbitragens com sede em Angola ou no estrangeiro, institucionais ou ad hoc. Lino Diamvutu actua igualmente como árbitro, por nomeação das partes ou de instituições.
Como acompanhamos
- Redacção e revisão de convenções de arbitragem
- Escolha do regulamento, da sede e da língua do processo
- Constituição do tribunal arbitral e escolha de árbitros
- Representação das partes ao longo do processo
- Questões de competência do tribunal arbitral
- Anulação, reconhecimento e execução de sentenças arbitrais nos tribunais angolanos
- Pareceres sobre o direito angolano da arbitragem, para processos que corram no estrangeiro
Ver referências
- O Favor Arbitrandum – Ensaio de uma teorização · Almedina, 2020, 674 pp.
- A Convenção de Arbitragem no Direito Angolano · Almedina, 2016, 285 pp.
- Lei sobre a Arbitragem Voluntária Comentada (Angola) · Almedina, 2013, 285 pp.
- Recognition of foreign arbitral awards in Angola · in Estudos de Arbitragem em homenagem ao Bastonário Manuel Gonçalves, Almedina, 2021, pp. 473–482.
- Membro da Corte Internacional de Arbitragem da ICC, 2024–2027
