Rigor jurídico. Visão estratégica. Soluções com fundamento.
Escritório de Lino Diamvutu, advogado, árbitro e professor de Direito. Arbitragem comercial e de investimento, seguros, direito societário e contratos.
Dar a cada cliente uma análise jurídica fundamentada e uma recomendação clara, para que decida conhecendo os riscos: antes do litígio, quando ainda é possível evitá-lo, e durante o litígio, quando é preciso resolvê-lo. Pôr o estudo do Direito ao serviço de problemas concretos, com independência, rigor e respeito absoluto pelo segredo profissional.
Visão
A partir de Luanda, no espaço lusófono e em África.
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Ser, a partir de Luanda, uma referência em arbitragem e resolução de litígios no espaço lusófono e em África, reconhecida pela qualidade da análise jurídica e pelo contributo para o desenvolvimento do Direito angolano.
Seis áreas, uma base comum.
Mais de vinte e cinco anos de trabalho jurídico em empresas, na universidade e em tribunais arbitrais.
Arbitragem Comercial Interna e Internacional
A arbitragem é o centro da prática do escritório e o tema a que Lino Diamvutu dedicou o doutoramento, dois livros e a maior parte da sua obra.
Como acompanhamos
Redacção e revisão de convenções de arbitragem
Escolha do regulamento, da sede e da língua do processo
Constituição do tribunal arbitral e escolha de árbitros
Representação das partes ao longo do processo
Questões de competência do tribunal arbitral
Anulação, reconhecimento e execução de sentenças arbitrais nos tribunais angolanos
Pareceres sobre o direito angolano da arbitragem, para processos que corram no estrangeiro
Os litígios entre investidores e Estados seguem regras próprias, que resultam da lei do investimento, dos contratos celebrados com o Estado e dos tratados aplicáveis.
Como acompanhamos
Análise da protecção do investimento ao abrigo da lei angolana e dos tratados aplicáveis
Cláusulas de resolução de litígios em contratos com o Estado
Avaliação do risco jurídico antes do investimento
Acompanhamento de litígios entre investidores e Estados
Os litígios entre investidores e Estados seguem regras próprias, que resultam da lei do investimento, dos contratos celebrados com o Estado e dos tratados aplicáveis.
Como acompanhamos
Análise da protecção do investimento ao abrigo da lei angolana e dos tratados aplicáveis
Cláusulas de resolução de litígios em contratos com o Estado
Avaliação do risco jurídico antes do investimento
Acompanhamento de litígios entre investidores e Estados