Lino Diamvutu

Fundador

Lino Diamvutu

Lino Diamvutu é advogado, árbitro e professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Fundou o LWD Advogado em Setembro de 2020, em Luanda.

Cédula Profissional n.º 3440 · Trabalha em português, inglês e francês.

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Perfil profissional (PDF)

Percurso

  1. 2020–

    Advogado, fundador do LWD Advogado.

  2. 2011–

    Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto: Assistente (2011–2019), Professor Auxiliar (desde 2019); aprovado com distinção e louvor nas provas públicas para Professor Associado (Julho de 2024).

  3. 2003–2020

    Director do Gabinete de Assessoria Jurídica da ENSA – Seguros de Angola, S.A.; Consultor Estratégico do Conselho de Administração do Grupo ENSA – Investimentos e Participações, E.P. (2015–2020).

  4. 2013–2020

    Funções não executivas: Secretário da Mesa da Assembleia Geral do Standard Chartered Bank Angola, S.A. (2013–2020); Presidente (2016 e 2019) e Secretário (2018) da Mesa da Assembleia Geral da ENSA – Seguros de Angola, S.A.

  5. 1999–2003

    Assessor Jurídico da Direcção Nacional da Aviação Civil (actual INAVIC), Ministério dos Transportes.

Árbitro

Lista oficial da Corte da ICC

Membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC), mandato 2024–2027.

Membro da Comissão Africana de Arbitragem da ICC, 2021–2024.

Centro Internacional para a Resolução de Diferendos relativos a Investimentos (CIRDI/ICSID), designado pelo Governo de Angola, 2023–2029.

Arbitration Foundation of Southern Africa (AFSA), 2023–2028.

Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB), desde 2022.

Centro HARMONIA, desde 2022.

Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios do Ministério da Justiça (CREL), desde 2014.

Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, desde 2011.

Associação Portuguesa de Arbitragem, membro associado desde 2012.

Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM), Macau, 2020.

Clube dos Arbitralistas Lusófonos, 2021.

Formação

  1. 2019

    Doutoramento em Direito, especialidade de Ciências Jurídico-Civis, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa · aprovado com distinção e louvor, por unanimidade.

  2. 2015

    Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas), Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra · Muito Bom (18/20).

  3. 2011

    Pós-graduação em Direito dos Contratos, Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Luanda) · 18/20.

  4. 2007

    Pós-graduação em Direito Comercial Internacional, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em colaboração com o Instituto de Cooperação Jurídica da FDUL · 17/20.

  5. 1997

    Licenciatura em Direito, Université libre de Bruxelles.

Docência

Regente de Teoria Geral do Direito Civil, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, desde 2018.

Regente de Teoria Geral do Direito Civil, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, desde 2018.

Professor nos mestrados em Ciências Jurídico-Civis e Jurídico-Empresariais da FDUAN (2023 e 2024).

Professor nos mestrados em Ciências Jurídico-Civis e Jurídico-Empresariais da FDUAN (2023 e 2024).

Professor convidado no Mestrado em Direito da Empresa da Universidade Católica de Angola (2023 e 2024) e no Mestrado em Ciências Jurídico-Civis da Universidade Katyavala Bwila (2023).

Professor convidado no Mestrado em Direito da Empresa da Universidade Católica de Angola (2023 e 2024) e no Mestrado em Ciências Jurídico-Civis da Universidade Katyavala Bwila (2023).

Professor convidado da Pós-graduação em Direito da Arbitragem do CIDP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2020.

Professor convidado da Pós-graduação em Direito da Arbitragem do CIDP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2020.

Professor convidado da Pós-graduação em Direito do Petróleo e Gás do CEJES/FDUAN, desde 2012.

Professor convidado da Pós-graduação em Direito do Petróleo e Gás do CEJES/FDUAN, desde 2012.

Formador da Ordem dos Advogados de Angola em meios alternativos de resolução de litígios, 2015–2016.

Formador da Ordem dos Advogados de Angola em meios alternativos de resolução de litígios, 2015–2016.

Membro do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da FDUL desde Setembro de 2024.

Membro do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da FDUL desde Setembro de 2024.

Decisões judiciais

Tribunal Constitucional de Angola, Acórdão n.º 814/2023 (proc. n.º 943-A/2021) – exercício da advocacia por advogados estrangeiros em arbitragens com sede em Angola.

Tribunal da Relação do Porto, proc. 1629/14.5TBVFR.P2 – culpa in contrahendo.

Consultar decisão

Tribunal da Relação de Lisboa, proc. 775/14.0YRLSB.L1 – recorribilidade da decisão interlocutória do tribunal arbitral sobre a sua incompetência.

Consultar decisão

Tribunal da Relação de Coimbra, proc. 477/11.8TBACN.C1 – apreciação da competência do tribunal arbitral.

Consultar decisão

Distinções

Medalha de Paz e Desenvolvimento, atribuída pelo Presidente da República de Angola por ocasião dos 50 anos da Independência Nacional (10 de Setembro de 2025) – Decreto Presidencial n.º 165/25, de 8 de Setembro.

Doutoramento honoris causa, Institut Africain de Recherche Pluridisciplinaire Appliquée (IARPA), Dakar, 2025.

Conferências

2025

13 de Fevereiro de 2025 – Métodos Alternativos de resolução de Diferendos em Angola, Conferência CNUDCI e FDUAN, Em linha

2024

23 de Janeiro de 2024 – Arbitragem e o Juiz de reconhecimento, Comissão de Internacionalização Angola do Centro de Arbitragem Comercial de Lisboa, Em linha

22 de Janeiro de 2024 – Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem no Comércio Internacional, Aula magna, Universidade Católica de Angola, Luanda

2023

28 de Junho de 2023 – Comentários ao Acórdão do Tribunal Constitucional de 10 de Abril de 2023 (Processo n.º 943-A/2021), Comissão de Internacionalização Angola do Centro de Arbitragem Comercial de Lisboa, Em linha

2022

19 de Outubro de 2022 – Convenção de Arbitragem: Efeitos e autonomia, 2.º Curso de arbitragem, Ordem dos Advogados de Moçambique, Em linha

9 de Abril de 2022 – Arbitration in Angola, VII Pós-graduação em Direito da Arbitragem, FDUL, Em linha

Abril de 2022 – A validade e os efeitos da sentença arbitral, Universidade Católica de Angola, Luanda

2021

13 de Outubro de 2021 – Convenção de arbitragem: efeitos e autonomia, Curso de arbitragem, Ordem dos Advogados de Moçambique

22 de Setembro de 2021 – Jura Novit Curia, 4.º Encontro de Arbitralistas Lusófonos, Paris Arbitration Week

10 de Abril de 2021 – A arbitragem como alternativa à resolução judicial de litígios em Angola, VI Pós-graduação em Direito da Arbitragem, FDUL

2020

26 de Novembro de 2020 – Novas perspectivas para o processo arbitral: o papel da tecnologia e outras soluções, IX Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda, Luanda

22 de Outubro de 2020 – Visões sobre o futuro da arbitragem em África, Delos, São Paulo Arbitration Week, Em linha

6 de Agosto de 2020 – A importância da arbitragem para a boa governação das empresas, Associação de Corporate Governance de Angola

17 de Junho de 2020 – Os desafios da arbitragem em Angola, Ponto de Vista

2017

13 de Dezembro de 2017 – O papel da arbitragem na promoção da cooperação económica entre a China e os Países lusófonos, Simpósio, Universidade de Macau e Fórum Macau, Macau

13 de Dezembro de 2017 – A promoção dos negócios através da arbitragem na lei angolana, Simpósio, Universidade de Macau e Fórum Macau, Macau

2016

22 de Novembro de 2016 – As especificidades da arbitragem como mecanismo alternativo de resolução de conflitos, IV Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa, 22–23 de Novembro, Maputo

27 de Outubro de 2016 – A arbitragem na perspectiva do Direito, da experiência angolana, Arbitragem – Evolução, Legislação e perspectivas futuras, Ministério da Justiça e Trabalho de Cabo Verde e PNUD, 27–28 de Outubro, Praia

2015

21 de Setembro de 2015 – A extensão da convenção de arbitragem no âmbito de grupos de sociedades e grupos de contratos, CREL, Luanda

2014

20 de Novembro de 2014 – A escolha de regras da UNCITRAL para reger o procedimento arbitral: quais as implicações?, Palácio da Justiça, Luanda

2 de Outubro de 2014 – A Acta de Missão e a Conferência sobre a condução do procedimento, Conferência, 2–3 de Outubro, Luanda

2013

20 de Setembro de 2013 – A Ordem na institucionalização da Arbitragem, IV Conferência Nacional dos Advogados, Auditório da Rádio Nacional, Huambo

2012

4 de Dezembro de 2012 – A constituição do Tribunal Arbitral e as dificuldades que levanta, I Conferência Internacional sobre Arbitragem, Palácio da Justiça, Luanda

2011

25 de Novembro de 2011 – Em torno da convenção arbitral, Conferência, Luanda

21 de Outubro de 2011 – A Protecção do Investimento Estrangeiro em Angola através de arbitragem, I Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra, Faculdade de Direito, Coimbra

2010

15 de Julho de 2010 – Poderes do Tribunal Arbitral na apreciação da própria competência, IV Congresso do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP, Lisboa

2009

12 de Outubro de 2009 – O princípio da Competência – Competência na Arbitragem Voluntária, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda

10 de Agosto de 2009 – Deontologia Profissional e Ética em Seguros, Workshop, IFBA, Luanda