Membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC), mandato 2024–2027.

Fundador
Lino Diamvutu
Lino Diamvutu é advogado, árbitro e professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Fundou o LWD Advogado em Setembro de 2020, em Luanda.
Cédula Profissional n.º 3440 · Trabalha em português, inglês e francês.
LinkedInPercurso
- 2020–
Advogado, fundador do LWD Advogado.
- 2011–
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto: Assistente (2011–2019), Professor Auxiliar (desde 2019); aprovado com distinção e louvor nas provas públicas para Professor Associado (Julho de 2024).
- 2003–2020
Director do Gabinete de Assessoria Jurídica da ENSA – Seguros de Angola, S.A.; Consultor Estratégico do Conselho de Administração do Grupo ENSA – Investimentos e Participações, E.P. (2015–2020).
- 2013–2020
Funções não executivas: Secretário da Mesa da Assembleia Geral do Standard Chartered Bank Angola, S.A. (2013–2020); Presidente (2016 e 2019) e Secretário (2018) da Mesa da Assembleia Geral da ENSA – Seguros de Angola, S.A.
- 1999–2003
Assessor Jurídico da Direcção Nacional da Aviação Civil (actual INAVIC), Ministério dos Transportes.
Árbitro
Lista oficial da Corte da ICCMembro da Comissão Africana de Arbitragem da ICC, 2021–2024.
Centro Internacional para a Resolução de Diferendos relativos a Investimentos (CIRDI/ICSID), designado pelo Governo de Angola, 2023–2029.
Arbitration Foundation of Southern Africa (AFSA), 2023–2028.
Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB), desde 2022.
Centro HARMONIA, desde 2022.
Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios do Ministério da Justiça (CREL), desde 2014.
Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, desde 2011.
Associação Portuguesa de Arbitragem, membro associado desde 2012.
Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM), Macau, 2020.
Clube dos Arbitralistas Lusófonos, 2021.
Formação
- 2019
Doutoramento em Direito, especialidade de Ciências Jurídico-Civis, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa · aprovado com distinção e louvor, por unanimidade.
- 2015
Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas), Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra · Muito Bom (18/20).
- 2011
Pós-graduação em Direito dos Contratos, Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Luanda) · 18/20.
- 2007
Pós-graduação em Direito Comercial Internacional, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em colaboração com o Instituto de Cooperação Jurídica da FDUL · 17/20.
- 1997
Licenciatura em Direito, Université libre de Bruxelles.
Docência
Regente de Teoria Geral do Direito Civil, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, desde 2018.
Regente de Teoria Geral do Direito Civil, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, desde 2018.
Professor nos mestrados em Ciências Jurídico-Civis e Jurídico-Empresariais da FDUAN (2023 e 2024).
Professor nos mestrados em Ciências Jurídico-Civis e Jurídico-Empresariais da FDUAN (2023 e 2024).
Professor convidado no Mestrado em Direito da Empresa da Universidade Católica de Angola (2023 e 2024) e no Mestrado em Ciências Jurídico-Civis da Universidade Katyavala Bwila (2023).
Professor convidado no Mestrado em Direito da Empresa da Universidade Católica de Angola (2023 e 2024) e no Mestrado em Ciências Jurídico-Civis da Universidade Katyavala Bwila (2023).
Professor convidado da Pós-graduação em Direito da Arbitragem do CIDP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2020.
Professor convidado da Pós-graduação em Direito da Arbitragem do CIDP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2020.
Professor convidado da Pós-graduação em Direito do Petróleo e Gás do CEJES/FDUAN, desde 2012.
Professor convidado da Pós-graduação em Direito do Petróleo e Gás do CEJES/FDUAN, desde 2012.
Formador da Ordem dos Advogados de Angola em meios alternativos de resolução de litígios, 2015–2016.
Formador da Ordem dos Advogados de Angola em meios alternativos de resolução de litígios, 2015–2016.
Membro do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da FDUL desde Setembro de 2024.
Membro do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da FDUL desde Setembro de 2024.
Decisões judiciais
Tribunal Constitucional de Angola, Acórdão n.º 814/2023 (proc. n.º 943-A/2021) – exercício da advocacia por advogados estrangeiros em arbitragens com sede em Angola.
Tribunal da Relação do Porto, proc. 1629/14.5TBVFR.P2 – culpa in contrahendo.
Consultar decisãoTribunal da Relação de Lisboa, proc. 775/14.0YRLSB.L1 – recorribilidade da decisão interlocutória do tribunal arbitral sobre a sua incompetência.
Consultar decisãoTribunal da Relação de Coimbra, proc. 477/11.8TBACN.C1 – apreciação da competência do tribunal arbitral.
Consultar decisãoDistinções
Medalha de Paz e Desenvolvimento, atribuída pelo Presidente da República de Angola por ocasião dos 50 anos da Independência Nacional (10 de Setembro de 2025) – Decreto Presidencial n.º 165/25, de 8 de Setembro.
Doutoramento honoris causa, Institut Africain de Recherche Pluridisciplinaire Appliquée (IARPA), Dakar, 2025.
Conferências
2025
13 de Fevereiro de 2025 – Métodos Alternativos de resolução de Diferendos em Angola, Conferência CNUDCI e FDUAN, Em linha
2024
23 de Janeiro de 2024 – Arbitragem e o Juiz de reconhecimento, Comissão de Internacionalização Angola do Centro de Arbitragem Comercial de Lisboa, Em linha
22 de Janeiro de 2024 – Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem no Comércio Internacional, Aula magna, Universidade Católica de Angola, Luanda
2023
28 de Junho de 2023 – Comentários ao Acórdão do Tribunal Constitucional de 10 de Abril de 2023 (Processo n.º 943-A/2021), Comissão de Internacionalização Angola do Centro de Arbitragem Comercial de Lisboa, Em linha
2022
19 de Outubro de 2022 – Convenção de Arbitragem: Efeitos e autonomia, 2.º Curso de arbitragem, Ordem dos Advogados de Moçambique, Em linha
9 de Abril de 2022 – Arbitration in Angola, VII Pós-graduação em Direito da Arbitragem, FDUL, Em linha
Abril de 2022 – A validade e os efeitos da sentença arbitral, Universidade Católica de Angola, Luanda
2021
13 de Outubro de 2021 – Convenção de arbitragem: efeitos e autonomia, Curso de arbitragem, Ordem dos Advogados de Moçambique
22 de Setembro de 2021 – Jura Novit Curia, 4.º Encontro de Arbitralistas Lusófonos, Paris Arbitration Week
10 de Abril de 2021 – A arbitragem como alternativa à resolução judicial de litígios em Angola, VI Pós-graduação em Direito da Arbitragem, FDUL
2020
26 de Novembro de 2020 – Novas perspectivas para o processo arbitral: o papel da tecnologia e outras soluções, IX Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda, Luanda
22 de Outubro de 2020 – Visões sobre o futuro da arbitragem em África, Delos, São Paulo Arbitration Week, Em linha
6 de Agosto de 2020 – A importância da arbitragem para a boa governação das empresas, Associação de Corporate Governance de Angola
17 de Junho de 2020 – Os desafios da arbitragem em Angola, Ponto de Vista
2017
13 de Dezembro de 2017 – O papel da arbitragem na promoção da cooperação económica entre a China e os Países lusófonos, Simpósio, Universidade de Macau e Fórum Macau, Macau
13 de Dezembro de 2017 – A promoção dos negócios através da arbitragem na lei angolana, Simpósio, Universidade de Macau e Fórum Macau, Macau
2016
22 de Novembro de 2016 – As especificidades da arbitragem como mecanismo alternativo de resolução de conflitos, IV Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa, 22–23 de Novembro, Maputo
27 de Outubro de 2016 – A arbitragem na perspectiva do Direito, da experiência angolana, Arbitragem – Evolução, Legislação e perspectivas futuras, Ministério da Justiça e Trabalho de Cabo Verde e PNUD, 27–28 de Outubro, Praia
2015
21 de Setembro de 2015 – A extensão da convenção de arbitragem no âmbito de grupos de sociedades e grupos de contratos, CREL, Luanda
2014
20 de Novembro de 2014 – A escolha de regras da UNCITRAL para reger o procedimento arbitral: quais as implicações?, Palácio da Justiça, Luanda
2 de Outubro de 2014 – A Acta de Missão e a Conferência sobre a condução do procedimento, Conferência, 2–3 de Outubro, Luanda
2013
20 de Setembro de 2013 – A Ordem na institucionalização da Arbitragem, IV Conferência Nacional dos Advogados, Auditório da Rádio Nacional, Huambo
2012
4 de Dezembro de 2012 – A constituição do Tribunal Arbitral e as dificuldades que levanta, I Conferência Internacional sobre Arbitragem, Palácio da Justiça, Luanda
2011
25 de Novembro de 2011 – Em torno da convenção arbitral, Conferência, Luanda
21 de Outubro de 2011 – A Protecção do Investimento Estrangeiro em Angola através de arbitragem, I Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra, Faculdade de Direito, Coimbra
2010
15 de Julho de 2010 – Poderes do Tribunal Arbitral na apreciação da própria competência, IV Congresso do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP, Lisboa
2009
12 de Outubro de 2009 – O princípio da Competência – Competência na Arbitragem Voluntária, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda
10 de Agosto de 2009 – Deontologia Profissional e Ética em Seguros, Workshop, IFBA, Luanda
